Processo 510569/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/06/2016 10:13
Autuado em 27/06/2016 10:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 811/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão   811/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/04/2018 Acórdão   811/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Recorrente MAURO JOSE SBARAIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2016 10:13 256331/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
21/06/2018 15:09 do Protocolo 437109/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/05/2018 Instrução de Cobrança   84/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2018 1806 Declaração de Voto nº 2/2018
16/04/2018 1805 Acórdão nº 811/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6825/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2018 12:05 DP  
27/06/2018 10:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 91/2018 -
22/06/2018 14:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 656/2018 -
14/05/2018 08:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 84/2018 -
14/05/2018 08:35 CMEX Informação nº 420/2018 -
14/05/2018 08:35 CMEX Instrução nº 106/2018 -
23/04/2018 15:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2018 -
23/04/2018 08:28 SMPJTC  
18/04/2018 13:56 3PC Ciência de Decisão nº 65/2018 -
17/04/2018 13:32 SMPjTC  
12/04/2018 08:10 STP  
11/04/2018 20:11 GCFAMG  
06/04/2018 15:18 GASRVF Declaração de Voto nº 2/2018 -
06/04/2018 15:06 GCFAMG  
06/04/2018 14:28 GASRVF  
08/12/2017 14:55 GCFAMG  
07/11/2017 20:02 SMPjTC Parecer nº 8596/2017 - irregularidade com aplicação de multa Ementa. Recurso de Revista. Provimento parcial. Extrato do fundo de investimento trazido aos autos. Pelo afastamento da ressalva. Inexistência de unidade de Controle Interno. Art. 74, CF c/c art. 4º LC 113/2005. Pela manutenção da irregularidade e aplic
28/06/2016 08:31 COFIM Instrução nº 2500/2017 -
27/06/2016 10:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 894/2016 -
27/06/2016 10:13 DP Informação nº 11815/2016 -

Voltar a Consulta